O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu para 2 de setembro a primeira sessão do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários das 9h às 12h e, em algumas datas, também das 14h às 19h.
Além de Bolsonaro, serão julgados:
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-GSI)
• Braga Netto (ex-Casa Civil)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo de integrar o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, apontando Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que buscavam romper o Estado Democrático de Direito após a derrota nas eleições de 2022.
Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode chegar a 43 anos de prisão.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido da manifestação da PGR e das defesas. Depois, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin votam — mas a ordem pode ser alterada.
Nos bastidores, advogados de Bolsonaro acreditam que Fux possa pedir vistas, o que poderia adiar o desfecho do julgamento.
