O Conselho Estadual de Cultura – Sociedade Civil divulgou, nesta sexta-feira (8), um posicionamento oficial sobre a condução da consulta pública referente à Lei Aldir Blanc no Amazonas. O grupo critica a postura do atual secretário de Cultura e cobra a participação efetiva do Conselho no processo.
? Confira a íntegra da nota:
Os Conselheiros Estaduais de Cultura da Sociedade Civil vêm por meio desta repudiar veementemente a atitude do atual secretário @caioandream , que está convocando a consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc sem a participação do Conselho Estadual de Cultura.
Vale ressaltar que é competência dos Conselhos legalmente constituídos acompanhar e deliberar sobre políticas públicas culturais, conforme determina a legislação vigente. A exclusão do Conselho desse processo demonstra desrespeito às instâncias de participação democrática e fragiliza o diálogo necessário para a construção de uma política cultural efetiva.
Esperamos que a cultura seja tratada como uma questão de Estado, com política cultural séria e transparente, e não de maneira partidária ou unilateral.
Exigimos a imediata inclusão do Conselho Estadual de Cultura nesse processo, garantindo o devido debate democrático e o respeito às instituições que representam a sociedade civil.
Conselho Estadual de Cultura – Sociedade Civil
Manaus, 08 de agosto de 2025.
@minc
@cnpc.br
@culturadoam
@wilsonlimaam
@mpfamazonas
