Um estudo realizado pela Rede Escola Pública e Universidade (REPU) revelou que o Amazonas está entre os estados que não estão cumprindo a carga horária mínima obrigatória no Ensino Médio. A análise foi feita com base nas matrizes curriculares de todo o país, incluindo a previsão para o ano de 2025.
De acordo com a REPU, o estado apresenta uma das situações mais preocupantes do Brasil. Isso porque, além de não alcançar as 2.400 horas exigidas para a Formação Geral Básica (FGB), também deixa de cumprir as 3.000 horas totais previstas na reforma do Novo Ensino Médio, que deveria estar em vigor desde 2022.
O levantamento aponta ainda que, no Amazonas, muitas aulas duram menos de 50 minutos, o que reduz ainda mais a carga horária real dos estudantes. Em alguns casos, a diferença equivale à perda de 100 dias de aula por ano — ou seja, quase metade de um ano letivo.
Outro ponto destacado é a ausência, na documentação oficial da Secretaria de Educação (Seduc-AM), do fator de conversão necessário para transformar a carga horária em horas-relógio, como manda a lei.
Segundo o estudo, essa situação pode prejudicar a validade dos certificados de conclusão do Ensino Médio, pois o número de horas ofertadas está até 20% abaixo do que a nova lei exige. Em escolas onde as aulas duram apenas 45 minutos, o déficit pode ser ainda maior.
