Nesta sexta-feira (27/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impedia o governo federal de pagar pelo translado de brasileiros mortos no exterior. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre dias após a morte de Juliana Marins, jovem brasileira que morreu ao cair durante uma trilha na Indonésia.
A partir de agora, o Ministério das Relações Exteriores poderá arcar com os custos em casos excepcionais, nos seguintes casos:
– Quando a família não tiver condições financeiras;
– Quando não houver seguro ou cobertura contratual;
– Se a morte causar comoção pública;
– E se houver orçamento disponível para isso.
O ministro das Relações Exteriores será o responsável por avaliar e autorizar o apoio, caso a caso.
“A gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem.”, disse o presidente Lula em pronunciamento nas redes sociais.
