O Palácio do Planalto já analisa os detalhes de um projeto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que amplia em até 50% a pena para o crime de receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos roubados. Há cerca de dez dias, Lula disse que não deixaria que o país se tornasse “a república dos ladrões” de telefones.
O projeto, que chegou na quinta-feira (27/3) ao Planalto, prevê um aumento de no mínimo um terço e no máximo metade da pena para o crime de receptação de dispositivos roubados, em especial celulares cabos e computadores com dados pessoais. Hoje, a pena é de um a quatro anos de detenção.
A pena mínima, então, poderia passar de um ano para um ano e quatro meses (caso de aumento de 30%); ou um ano e 6 meses (aumento de 50%); e a máxima, de quatro anos para cinco anos e dois meses (aumento de 30%) ou seis anos (aumento de 50%).
