O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia para que ele reconsiderasse sua primeira decisão, de não autorizar a liberação do passaporte dele para ir à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Moraes manteve a decisão anterior e encaminhou o pedido de Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República para análise.
A defesa do ex-presidente pediu que, caso o ministro não reconsiderasse a ordem que o impede de viajar, levasse o caso para julgamento “pelo colegiado competente, observada a urgência que o caso requer”.
Na decisão, Moraes salientou que o ex-presidente, em entrevista a veículo de imprensa, “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”. Alegou ainda que Bolsonaro tem se manifestado publicamente de forma favorável à fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e sua permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina.
