O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da professora Monique Maira Maciel Becker, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por xingar o Nordeste e defender a separação da região do restante do Brasil. A pena foi de 2 anos de reclusão e 10 dias de multa, com substituição por duas penas restritivas de direito por prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito.
A mensagem foi escrita durante as eleições de 2014. À época, a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual deputado federal Aécio Neves (PSDB) disputavam a Presidência da República.
A professora escreveu frases como “trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa família”, “vamos dividir essa p0rra de país, quero ver sem o nosso dinheiro como essa merda de PT sustenta essa região” e “#temquesefuder”.
Para os desembargadores, a mensagem reforça a mensagem de que a população do Norte e do Nordeste é formada por “pobres, iletrados, incultos, que precisam ser sustentados pelos estados do centro-sul” e, por isso, seriam de “segunda classe”.
“Nesse sentido tem-se que se encontra caracterizada a materialidade e a autoria delitivas, podendo ser constatado o elemento intencional específico, quando a recorrente se pretende que essa opinião adquira alcance mais amplo possível com o uso hastags que tem a finalidade de potencializar a manifestação ao maior número de internautas a partir de outras palavras associadas. Há nisso, com a devida vênia, a nítida intenção de o comentário não ficar restrito à sua página, mas se propagar pela rede social”, diz a decisão.
Não cabe mais recurso para a sentença.
