Os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente), Airton Luís Corrêa Gentil (vice-presidente) e José Hamilton Saraiva dos Santos (corregedor-geral de Justiça) estarão no comando do Judiciário Estadual amazonense no biênio 2025/2026.
A cerimônia de posse será nesta quinta-feira (9/1), às 17h, no Teatro Amazonas. A eleição dos três magistrados para os referidos cargos ocorreu na sessão do Tribunal Pleno de 10/9/2024 e a nova gestão iniciou oficialmente no último dia 2 de janeiro, em substituição à administração que teve à frente as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte; e o próprio desembargador Jomar Fernandes, que exercia a função de corregedor-geral de Justiça.
A solenidade contará com a presença de autoridades locais e nacionais, como o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Principais Diretrizes
A Presidência do TJAM antecipou algumas das diretrizes para os dois anos de trabalho, sendo a primeira delas voltada ao Judiciário do interior do estado, para o desenvolvimento de ações relacionadas à infraestrutura física e tecnológica e também de pessoal para atuação nas unidades judiciais.
Nesse sentido, a segunda diretriz trata da continuidade do concurso para juiz substituto, cujo edital foi lançado em 30/12/2024, cujas inscrições foram iniciadas no último dia 6, a fim de preencher 26 vagas e formar cadastro reserva, sob execução da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Na gestão também está prevista a criação de um Programa de Atenção à Infância e à Juventude, que deverá ter uma ação mais intensa e efetiva, junto com órgãos parceiros, para proporcionar maior atenção aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Outra diretriz vai focar na desjudicialização, considerando que algumas questões que antes poderiam ser decididas apenas na Justiça, agora já são resolvidas de forma mais rápida e eficaz nos cartórios extrajudiciais, evitando que novas ações sejam ajuizadas. O TJAM irá promover campanhas de esclarecimento para atingir os objetivos nesse sentido e também para divulgar a atuação das câmaras e comissões de conciliação, incrementando suas atividades.
