A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reelegeu pela 3ª vez o deputado Roberto Cidade para presidir a Casa, em uma votação que durou menos de dois minutos. O pleito ocorreu nesta quarta-feira (30), menos de dois dias após o ministro Cristiano Zanin, do STF, mandar os parlamentares refazerem o pleito que elegeu Cidade para um novo mandato.
Em nota, a Aleam disse que nova eleição para a mesa diretora da casa atende à decisão do ministro, que contestou a antecipação da eleição realizada em 2023. Somente Daniel Almeida, irmão de David Almeida votou contra a reeleição de Cidade.
Além de Cidade, toda a mesa diretora que já estava estabelecida volta a ter os mesmos membros. Cidade tem como 1° vice-presidente, o deputado Adjuto Afonso (UB); 2° vice-presidente, o deputado Abdala Fraxe (Avante) e 3° vice-presidente, a deputada Joana Darc (UB).
A secretária-geral será a deputada Alessandra Campelo (Podemos), o 1° secretário é o deputado Delegado Péricles (PL), o 2° secretário, o deputado Cabo Maciel (PL) e o 3° secretário, o deputado João Luiz (Republicanos). O corregedor da Casa é o deputado Sinésio Campos (PT) e o ouvidor, o deputado Felipe Souza (PRD).
A nova Mesa Diretora toma posse em 1º de fevereiro de 2025 e tem mandato até 31 de janeiro de 2027.
O imbróglio começou em setembro deste ano, após o partido Novo ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona uma mudança feita pelos deputados na constituição da Aleam e do Amazonas e que passou a permitir que Cidade fosse conduzido para um terceiro mandato, com dois anos de antecedência. Com isso, Cidade ficará a frente da casa até fevereiro de 2027.
O STF
Na segunda-feira (28), o relator da ação, o ministro Zanin, mandou suspender a votação que reelegeu Cidade. A medida veio após um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que questionou o pleito. A própria PGR também ingressou com uma ADI no STF questionando a medida.
O Supremo tem jurisprudência pacificada que entende que só é possível uma única reeleição ao mesmo cargo da mesa diretora de assembleia legislativa, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura.
Nesta quarta, no entanto, os deputados voltaram a fazer uma votação para eleger a nova mesa diretora da casa para a legislatura que começa em 2025. Em menos de dois minutos, eles reconduziram Cidade ao cargo.
