O Ibama realizou em outubro a “Operação Carne Fria 2” com o objetivo de coibir o desmatamento na Amazônia a partir da fiscalização da cadeia que produz ou comercializa gado procedente de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia. A operação visa combater um dos principais vetores do desmatamento na região, garantindo que aqueles que violam as leis ambientais sejam devidamente penalizados.
Durante as investigações foram identificadas 69 propriedades rurais que criavam e comercializavam aproximadamente 18 mil cabeças de gado, em 26 mil hectares de áreas embargadas por desmatamento ilegal. Além disso, a fiscalização do Ibama identificou 23 frigoríficos que adquiriram esses animais, tornando-se infratores ambientais.
Os frigoríficos foram autuados por adquirir produto de área embargada. Os responsáveis pelas propriedades foram autuados por descumprimento de embargo, impedimento da regeneração natural e venda de produto de área embargada. Todos foram notificados para fazer a retirada do rebanho bovino das áreas interditadas.
Até o momento foram realizados 154 autos de infração, totalizando R$ 364,5 milhões em multas e apreendidas 8.854 cabeças de gado produzidas nas áreas embargadas. Também foram embargados três frigoríficos por estarem funcionando sem a licença ambiental ou em desacordo com a concedida. O embargo é aplicado quando constatada infração ambiental, com o objetivo de impedir a continuidade das irregularidades, sendo vedada qualquer atividade ou uso durante a vigência da medida administrativa.
A operação ocorreu nos municípios de Novo Progresso, Santarém, Altamira, São Félix do Xingu, Igarapé-Açú, Portel, Anapú, Pacajá, Novo Repartimento, Ipixuna, Tomé-açú e Bom Jesus do Tocantins, no Pará e nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas.
Qualquer pessoa que compre ou financie a produção rural, necessita consultar a lista pública de embargos do Ibama, disponível no site do Instituto, para evitar a aquisição ou fomento de produtos ilegais.
As irregularidades constadas na operação serão comunicadas ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas cíveis e criminais pertinentes.
A Operação Carne Fria 2 contou com apoio da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal e integra uma das linhas de ação do Plano de Ação Para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Operação Carne Fria
O PPCDAm é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e tem o objetivo de reduzir de forma contínua e consistente o desmatamento, além de criar as condições para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
A estratégia da Operação Carne Fria é responsabilizar administrativamente a cadeia produtiva que adquire produtos procedentes de áreas desmatadas ilegalmente, além daqueles que realizam a supressão da vegetação.
No Amazonas
84 Autos de Infração foram lavrados para atos como o descumprimento de embargo e o funcionamento de atividades poluidoras sem licenças (frigoríficos).
A soma dos autos de infração foi de R$ 96.343.701,00.
Foram embargados 12.643,40 hectares.
Outra ação autuado foi a aquisição de gado advindo de áreas embargadas.
O embargo tem por objetivo a regeneração natural da floresta nativa. A realização de pecuária em locais embargados impede o ressurgimento da floresta.
Em Manacapuru um frigorífico foi autuada e embargado por adquirir 387 cabeças de gado de área embargada e funcionar sem licença.
