Manaus,26 de setembro de 2024

X entrega exigências e pede ao STF para voltar a funcionar no Brasil

O X (antigo Twitter), de Elon Musk, apresentou, nesta quinta-feira (26/9), uma petição com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de tentar derrubar a suspensão da plataforma no Brasil.

Entre as exigências estipuladas pelo magistrado constavam o registro da plataforma na Junta Comercial brasileira; registro em cartório para oficializar a advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país; e comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados, acusados de cometer crime.

O X informa que “foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o reestabelecimento da plataforma”. Assim, a empresa pede o desbloqueio da rede no país. O ministro ainda analisará o material enviado.

Assinam a petição os advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal.

Nessa quarta-feira (25/9), no âmbito da mesma ação, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexaram documentos sobre o acesso de brasileiros à rede social X, suspensa no país pelo STF desde o último dia 30 de agosto. Os autos tramitam sob sigilo judicial.

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