Manaus,23 de novembro de 2024

Prefeita tem candidatura cassada por propaganda em culto em SP

A Justiça eleitoral determinou, nessa quinta-feira (19/9), a cassação a candidatura e inelegibilidade de Fabíola Alves (PDB) pela participação em um culto. Fabíola é prefeita de Votorantim, cidade do interior do estado de São Paulo, e busca reeleição ao lado de Lourival, seu vice, que também teve a candidatura cassada.

De acordo com a decisão da Justiça, no dia 10 de agosto, os dois compareceram junto com um vereador da cidade que busca a reeleição, Pastor Lilo (MDB), a uma celebração da Igreja Quadrangular do Reino de Deus onde realizaram atos típicos de propaganda eleitoral. Fabíola e Lourival teriam discursado por 20 minutos ao fim do “Culto Especial das Mulheres” ao lado do pastor da igreja.

Além disso, a gestão de Fabíola é acusada de ter aumentado em 34,10% do valor pago pela prefeitura de Votorantim no aluguel de um imóvel da Igreja Quadrangular do Reino de Deus, onde funciona a Escola de Música da Secretaria municipal de Cultura.

A denúncia foi feita pela coligação dos partidos PP, PDT, União Brasil, PSD e PSB – do rival de Fabíola, Carlos Pivetta – e recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, o que embasou a decisão da Justiça Eleitoral.

Nas investigações, apurou-se que, entre julho de 2015 e julho 2024, a Prefeitura pagava R$ 13.000,00 de aluguel do imóvel, mas, a partir de julho de 2024, a gestão municipal passou a pagar R$ 19.500,00 pelo local, um aumento, que segundo a Justiça Eleitoral, ocorreu sem justificativa.

Unindo o evento de uso do púlpito da igreja para a promoção eleitoral antecipada com o aumento injustificado do valor do aluguel, a Justiça Eleitoral entendeu que houve um abuso de poder pela prefeita, que foi condenada à cassação de sua candidatura e à inelegibilidade por oito anos. A condenação de inelegibilidade também foi aplicada ao Pastor Lilo, enquanto Lourival teve somente a cassação de sua candidatura.

Em sua defesa, a coligação “Pra Votorantim Eu Digo Sim”, que representa a prefeita, seu vice e o vereador, nega as acusações e disse, em nota, ter sofrido uma “penalidade desproporcional” e que irá recorrer à decisão.

A campanha não explicou o aumento no valor do aluguel do imóvel, mas disse ainda estar sendo vítima de uma perseguição religiosa: “O único objetivo dessa perseguição por parte de seus opositores é desequilibrar as eleições municipais e, mais uma vez, diminuir a força e representatividade da prefeita, que desponta com grande margem de favoritismo durante a campanha eleitoral”.

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