O Programa Pé-de-Meia, implementado em março deste ano, é iniciativa do governo federal para apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa oferece um incentivo financeiro que pode chegar a até R$ 9.200 por aluno, desde que atendam a critérios específicos, como uma frequência mínima de 80% nas aulas.
De acordo com o Ministério da Educação, a parcela mensal do benefício é calculada com base na frequência escolar dos meses anteriores. Ou seja, se um estudante tiver uma frequência inferior a 80% em algum mês, ele não receberá o valor correspondente. No entanto, caso o aluno recupere essa média de assiduidade nos meses subsequentes, o pagamento referente ao período bloqueado será liberado.
A assiduidade é monitorada mensalmente, e os estudantes podem conferir seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. É importante lembrar que faltas justificadas são aceitas, desde que sejam registradas e comunicadas à secretaria escolar a tempo de atualizar os registros.
Como receber o benefício
Os valores do programa Pé-de-Meia são depositados pela Caixa Econômica Federal em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes elegíveis. Para aqueles que ainda são menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem, o que pode ser feito tanto pelo próprio aplicativo quanto em uma agência da Caixa. Já para os estudantes maiores de 18 anos, a conta estará desbloqueada automaticamente, permitindo o uso imediato do valor recebido.
Para mais informações e respostas a outras dúvidas, os interessados podem acessar a sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia no site oficial do Ministério da Educação.
