A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode instaurar um processo administrativo que leve à cassação da autorização para a Starlink operar no país. Isso se deve ao fato de a companhia se recusar a bloquear o sinal do X (antigo Twitter) depois que a plataforma não respondeu uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Tanto o X quanto a Starlink tem como dono o bilionário Elon Musk.
Essa é a 1ª vez que uma empresa se recusa a bloquear um sinal depois de uma ordem judicial e de uma notificação da Anatel. A partir dessa recusa, a agência reguladora pode abrir um processo administrativo para ouvir o porquê de a empresa não obedecer a notificação. A cassação é a última opção de sanção. Caso a Anatel abra esse processo, a Starlink terá direito a defesa e pode ser punida com advertência e multas.
Ainda não é possível determinar quanto tempo o processo levaria até uma eventual derrubada dos serviços da Starlink no Brasil. A empresa comunicou à Anatel sobre a decisão de não cumprir a ordem judicial no domingo (1º). O presidente da agência, Carlos Baigorri, declarou no mesmo dia que o gabinete de Moraes foi avisado para que tome as medidas que entender cabíveis.
A empresa de Musk é, atualmente, a maior provedora de internet via satélite do país. Detém mais de 42% do mercado do segmento, com 215 mil clientes, como escolas, repartições públicas, vilas e comunidades inteiras na Ama.
