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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nessa quarta-feira (14/8) que respeitará o pedido do Senado Federal para votar o texto principal de regulamentação da reforma tributária só depois das eleições municipais. O adiamento é fruto de uma articulação do senador amazonense Eduardo Braga (MDB).
O governo, portanto, deve retirar a urgência do projeto de lei complementar 68 de 2024, que trata do tema. A declaração de Haddad se deu depois de uma reunião com o senador Eduardo Braga (MDB–AM), anunciado como relator da pauta na Casa Alta.
Segundo ambos, a expectativa é que o texto vá ao plenário em novembro. Com a retirada, os senadores ganham fôlego para se envolver nas campanhas dos candidatos a prefeitos. Também dá mais tempo para se discutir o texto. A eleição será realizada em outubro.
“Estamos conversando. Esse diálogo será permanente. Vamos trabalhar tecnicamente. Todos sabem que estamos diante de um calendário eleitoral no país”, disse Braga ao lado de Haddad.
A Fazenda quer votar o projeto ainda em 2024. Com a votação para novembro, o prazo para o cumprimento dessa meta fica mais apertado. Depois de passar no Senado, o texto ainda deve ser analisado novamente pela Câmara.
“Estimamos que vá acontecer no mês de novembro para que as matérias possam ir para a Câmara e também ser votadas. Essa é a nossa luta para que possamos cumprir um calendário”, afirmou Braga.
