O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou na noite desta terça-feira (11/6), que a Polícia Legislativa não irá mais impedir brigas de parlamentares. A medida é adotada depois que congressistas protagonizaram uma confusão na semana passada, em que por pouco não foram às vias de fato.
“Com relação a essas agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir. Não há mais o que alegar”, destacou Arthur Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados destacou que a Polícia Legislativa irá proteger os deputados apenas de eventos extremos e não irá interferir em discussões entre parlamentares da Casa Legislativa.
“A Polícia Legislativa, daqui para a frente, está impedida de entrar no meio de uma discussão de dois parlamentares. Eles vão chegar às vias de fato, se quiserem brigar. Se acham que esse é a maneira de resolver, eles vão brigar. Ela vai proteger o parlamentar de problemas externos, um parlamentar contra outro, se acharem que vão resolver as vias de fato, eles vão chegar às vias de fato e a Polícia Legislativa não entrará mais nesse debate”, enfatizou Lira.
Penalidades a deputados
A Câmara dos Deputados aprovou também na terça-feira, a urgência da proposta que prevê a suspensão de mandato dos parlamentares por até seis meses por quebra de decoro. O texto altera o regimento interno da Casa Legislativa para aplicar medida cautelar em caso de discussões mais acaloradas, como aquelas registradas na última semana.
Pelo texto, apresentado pela Mesa Diretora, a suspensão do deputado deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética em até 15 dias, com prioridade sobre demais providências. A manutenção ou não da suspensão dependerá da votação da maioria absoluta do Conselho de Ética.
