O Congresso decidiu, nesta terça-feira (28/5), manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que impede a punição a quem divulgar fake news em massa. Sete dos 8 parlamentares do Amazonas na Câmara dos Deputados votaram a favor do veto.
Como o veto foi mantido, não houve necessidade de levar o item para análise dos senadores.
O veto ocorreu em setembro de 2021, quando Bolsonaro ainda estava no comando do Palácio do Planalto.
A proposta previa a criminalização de atos de “comunicação enganosa em massa” com pena de até cinco anos de reclusão. Incluía ainda o aumento de penas para militares e servidores públicos envolvidos em crimes contra o Estado.
O único parlamentar do Amazonas que não teve o voto computado foi o deputado Amom Mandel (Cidadania).
Confira:
Capitão Alberto Neto (PL-AM): Sim
Saullo Vianna (União-AM): Sim
Sidney Leite (PSD-AM): Sim
Silas Câmara (Republicanos-AM): Sim
Pauderney Avelino (União-AM): Sim
Adail Filho (Republicanos-AM): Sim
