A água consumida pelas famílias de Anamã possui coliformes fecais e é imprópria para o consumo humano. A conclusão é da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e faz parte do processo no qual o prefeito de Anamã, Chico do Belo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a pagar R$ 500 mil reais por danos morais coletivos e implantar sistema de tratamento e fornecimento de água.
Para a equipe do Comun, a representação de Anamã em Manaus comunicou em nota que a prefeitura do município já possui um novo projeto de abastecimento de água sendo apreciado pela Unidade Gestora de Projetos especiais (UGPE) do governo do estado do Amazonas.
A condenação do prefeito Chico do Belo, ocorrida em novembro do ano passado, inclui o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de implementar um sistema eficaz de tratamento e fornecimento de água. Contudo, já se passa seis meses desde a decisão do desembargador Flávio Pascarelli.
A denúncia
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) após análises detalhadas realizadas em 2019 e 2021. Nesses anos, a Cosama coletou 23 amostras de água de poços artesianos e de torneiras residenciais em Anamã. Os resultados foram alarmantes: 12 das 23 amostras apresentaram presença de coliformes fecais, enquanto as restantes 11 continham outras contaminações microbiológicas. Esta situação critica a qualidade da água e expõe os moradores a sérios riscos de saúde.
A sentença do desembargador destacou a negligência da prefeitura, que ignorou reiterados pedidos de informação do MPE-AM antes da formalização da denúncia. Somente após a condenação em primeira instância pela juíza de Anamã, Larissa Padilha Penna, a administração municipal tentou justificar suas ações afirmando que novos poços artesianos estavam sendo perfurados. No entanto, tais explicações foram insuficientes para alterar a decisão judicial sob justificativa de a ação seria insuficiente para resolver o problema.
A prefeitura
Para o Comun, a comunicação de Anamã explica que o problema de água contaminada na cidade de Anamã ocorre pela configuração geográfica do município. Ainda de acordo com a nota, a prefeitura já apresentou ao governo do estado do Amazonas um projeto voltado para um novo sistema de abas
O problema do abastecimento de água em Anamã, ele se configura dada a posição geográfica do nosso município, a cidade está localizada em uma área de várzea e isso torna todo ano praticamente, o nível do rio Solimão se eleva, a cidade fica a um metro embaixo da água praticamente todos os anos e a qualidade da água, as perfurações possuem uma contaminação muito forte, muito grande de ferro, e aí nós não temos uma estrutura de abastecimento de água, contratamento de água, essas coisas todas com água clorada, não existe isso lá em Anamã, que existe em seus postos há 13 anos que possuem uma determinada quantidade de metal pesado, principalmente ferro isso aí é sabido historicamente por todos. Nós viabilizamos esse convênio com a FUNASA, mas até agora tivemos problemas com a questão do terreno que evase e a perfuração de poços até com uma profundidade de até 170 metros, para ver se resolver esse problema. Esse sistema de abastecimento de árvores da FUNASA não contemplou o tratamento, era só perfuração e bombeamento direto do poço para a população. Daqui, o prefeito ordenou a sua equipe técnica que fizesse um novo projeto. E um novo projeto foi feito e está sendo apreciado pela UGP. E nós estamos aguardando a análise da UGP, unidade de projetos especiais do governo do Estado. Estamos aguardando essa posição para iniciarmos os trabalhos de perfuração de uma nova área de terra firme, chamada terra vermelha, onde a água é boa. Porque a Petrobras furou um poço lá nessa área e a água é muito boa aqui. A maioria das pessoas pega água desse poço para beber e consumir. Atualmente o oferecido não é de boa qualidade, e nós adquirimos, a prefeitura adquiriu um terreno lá e é lá que vai ser feito o novo sistema de abastecimento de água na cidade de Anamã contemplando também tratamento, a exploração da água e se Deus quiser, daqui a alguns meses a população de Anamã vai estar consumindo água de boa qualidade vai ter essa perfuração, construção de um reservatório, construção de uma adutora e de uma nova rede de abastecimento em toda a cidade nós temos a declarar a respeito da questão da água e do novo sistema de abastecimento de água que vai ser implantado na cidade de Anamã.
