O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), pré-candidato à Prefeitura de Manaus, tenta reverter o quadro de críticas por parte de eleitores da direita após ser divulgado que ele votou, em agosto do ano passado, a favor do requerimento de urgência do Projeto de Lei 8889/2017. O projeto conhecido como “PL da Globo” ou da Censura pretende taxar serviços de streamings com exceção do Globoplay.
O PL da Globo propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas, podendo atingir até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade. Porém, ele isenta a plataforma Globoplay, que pertence da Rede Globo.
Outro ponto polêmico do texto é a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos através das visualizações de seus conteúdos.
“Meu voto será CONTRA ao PL 8889 que taxa NetFlix, Youtube, Instagram, TikTok e demais plataformas streaming. Nós da direita nunca vamos aceitar mais cobranças e taxas em cima do bolso do trabalhador brasileiro”, afirma nas redes.
Alberto gravou ainda, no plenário da Câmara um vídeo em que aparece reafirmando sua posição de ser contra o PL e afirma que o voto de urgência, votado em agosto do ano passado, era em um projeto diferente do apresentado recentemente.
