O Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM) teve as contas do exercício de 2019 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por não comprovar despesas que somam R$ 319.015,94. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral desta terça-feira (7/5).
O PT-AM perdeu o prazo para enviar a documentação de prestação de contas, além de apresentar somente recibos referentes a R$ 8,7 mil investidos em programas de incentivo à participação feminina na política.
O TSE enfatiza que as contas podem ser aprovadas com ressalvas se alguns requisitos forem obedecidos, mesmo que haja algumas irregularidades ou problemas, entre eles: (1) ausência de irregularidades graves; (2) não seja comprometida a confiabilidade das contas; (3) irrelevância do percentual, assim consideradas as irregularidades que não contaminem percentual superior a 10% dos recursos movimentados, e; (4) ausência de má-fé.
