O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), requerendo indenizações por danos morais coletivos em favor da comunidade indígena Pataxó da Terra Indígena Barra Velha, localizada no sul da Bahia.
A ação foi desencadeada por incidentes ocorridos em agosto de 2023, nos quais os parlamentares, acompanhados de forças policiais federais, adotaram uma postura intrusiva, hostil e desrespeitosa em relação aos indígenas Pataxós, exacerbando as tensões em uma área já conflituosa.
O MPF indaga sobre a finalidade da presença dos parlamentares no local, sugerindo uma intrusão indevida em assuntos que não estão dentro de sua alcance. “Sem fazer parte do Poder Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas – e processos judiciais decorrentes – envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares federais agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?”, questiona a ação.
A ação busca a condenação dos deputados ao pagamento de uma indenização não inferior a 10% de seus patrimônios, a ser destinada à comunidade Pataxó como forma de reparação pelos danos morais e existenciais causados. Além disso, o MPF também solicita que os deputados arquem com os custos do processo.
