Um relatório da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que membros da 13ª Vara Federal de Curitiba, envolvidos na Lava Jato, conduziram uma “negociação paralela de flexibilização de regras” com autoridades dos Estados Unidos.
De acordo com o relatório, parte do Ministério Público Federal (MPF) ligado à operação buscava obter uma parcela da multa de US$853,2 milhões imposta à Petrobras pelo governo dos Estados Unidos. Essas ações, embora justificadas como cooperação internacional legítima, foram marcadas por articulações não documentadas, visando flexibilizar as regras para possibilitar o retorno de parte da multa ao Brasil.
O relatório, redigido pelo corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão, será discutido pelo CNJ nesta terça-feira (16/4) e poderá resultar em punições ao então juiz da 13ª Vara, Sergio Moro (União Brasil), que liderava a vara quando o acordo foi firmado em 2018.
Segundo o acordo, 80% dos recursos, equivalente a cerca de R$682 milhões, deveriam retornar ao Brasil. Essa quantia foi depositada pela Petrobras em 2019, sob a gestão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro. Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou os recursos.
