O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), está convocando os Municípios e os diversos segmentos da sociedade para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. As informações estão na Portaria nº 029/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 27 de março.
O evento, que deve ser realizado entre julho e setembro, é uma etapa preparatória para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades e desenvolverá seus trabalhos a partir da temática: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A data e o local da conferência estadual ainda serão definidos.
De acordo com o secretário da Sedurb, Fausto Santos Júnior, o objetivo é promover a interlocução entre autoridades e gestores públicos do Estado com os Municípios e com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política de Desenvolvimento Urbano.
“Nós queremos mobilizar a sociedade amazonense para estabelecer uma agenda de enfrentamento aos problemas e proporcionar a participação popular na formulação de propostas e avaliação das políticas públicas desse segmento”, destacou o secretário.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, representante do Governo do Amazonas no Comitê de Saneamento do Conselho Nacional das Cidades (Concidades), afirmou ainda que o Governo do Estado quer estimular a organização das conferências municipais como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas públicas.
“A partir das conferências municipais, sairão os representantes para a conferência estadual. A finalidade é avaliar e propor as diretrizes para a Política de Desenvolvimento Urbano no Amazonas, do Estatuto da Cidade e da legislação aplicável”, disse.
Conferência nacional
A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, após 10 anos de espera, é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional (prevista para novembro deste ano).
A Portaria do Ministério das Cidades (MDIC) nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, estabelece que a composição de delegadas e delegados da 6ª Conferência Nacional das Cidades, nas etapas estadual e nacional, será feita por gestores, administradores públicos e legislativos federais, estaduais, municipais e distritais, movimentos populares, entidades sindicais, empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, organizações não governamentais. Todas as entidades dos segmentos deverão ter atuação conclusiva na área de desenvolvimento urbano.
