A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$200, começou a ser paga nesta terça-feira (26/3), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
O Ministério da Educação (MEC) informa que o dinheiro será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, o que pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro e Fevereiro: 26 de março
- Março e Abril: 27 de março
- Maio e Junho: 28 de março
- Julho e Agosto: 1° de abril
- Setembro e Outubro: 2 de abril
- Novembro e Dezembro: 3 de abril
Incentivos:
Além do benefício inicial, o programa também oferece outros três incentivos financeiros:
- Incentivo de frequência: R$200 por mês, pago em oito parcelas. O estudante deve ter frequência mínima de 80% das horas letivas mensais ou média anual de 80% até a data informada pela rede de ensino.
- Incentivo de conclusão: R$1.000 por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. É necessário concluir a série com aprovação e, quando aplicável, participar dos exames Saeb e dos exames estaduais para o ensino médio.
- Incentivo do Enem: R$200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de aplicação do Enem, incluindo eventuais reaplicações.
Os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser usados conforme recebidos. O incentivo de conclusão só pode ser utilizado após a conclusão do ensino médio. Com as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus do Enem, o valor total pode chegar a R$9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.
