O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu o deputado federal Silas Câmara durante uma sessão realizada por videoconferência nesta sexta-feira (22/3). Com a decisão, o parlamentar mantém o seu mandato.
O desembargador Marcelo Pires inicialmente pediu vistas do processo e rejeitou os embargos, mas sua posição foi derrotada pela maioria da Corte. Com quatro votos a favor e dois contra, os embargos de declaração apresentados por Silas Câmara e pelo Partido Republicanos foram acolhidos, resultando na anulação da decisão de cassação do mandato do parlamentar.
Caso
O caso envolvia acusações de captação e uso indevido de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022 por parte de Silas Câmara. Os gastos relacionados ao fretamento de aeronaves no Amazonas ultrapassaram R$ 396 mil, sendo que em alguns voos não havia a presença do deputado, mas sim de outros indivíduos, incluindo deputados estaduais e familiares.
