O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (27/2) a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após o fim da atual gestão (em maio deste ano) e até a posse da gestão que comandará a Corte Eleitoral no biênio 2025-2027, a qual está marcada para 21/01/2025.
Na eleição extraordinária foram aclamados o desembargador João Simões, para o cargo de presidente do TRE/AM, e o desembargador Airton Gentil, para atuar como vice-presidente e corregedor do órgão.
O fim do mandato do desembargador Jorge Lins como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ocorrerá no dia 08/05/2024, e o da desembargadora Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, em 07/05/2024, quando Simões e Gentil assumirão a gestão do TRE.
O mandato temporário atende à Resolução n.º TRE/AM n.º 42/2023, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes da Corte, a fim de que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. Ajuste semelhante já havia sido realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, no ano de 2022.
Em razão da mudança, as eleições dos novos dirigentes passarão a ocorrer no mês de setembro de cada ano. A data da posse dos dirigentes do órgão ocorrerá no dia 21/01 seguinte.
João Simões ocupará pela segunda vez a Presidência do TRE/AM. Ele já havia exercido o cargo no biênio 2018/2020. O magistrado disse estar feliz por ser eleito pela segunda vez para o cargo de presidente do TRE/AM. “Será uma missão importante, pois neste ano de 2024 teremos as eleições municipais e assumiremos o comando do Tribunal REgional Eleitoral e deste processo com toda a responsabilidade e os cuidados que nosso Amazonas merece”, afirmou o desembargador.
Vaga de juiz
Na sessão, o TJAM também escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos (dentre oito inscritos), que recebeu o total de 17 votos, para a vaga de membro efetivo do TRE/AM na classe de magistrados – juiz de direito, que irá substituir o juiz Victor André Liuzzi Gomes, o qual terminará seu segundo biênio na instituição.
Lista tríplice
Na mesma data, o Pleno fez a votação para compor a lista tríplice de advogados para uma vaga de membro substituto no TRE/AM, em decorrência do fim do biênio do juiz Pedro de Araújo Ribeiro.
Os três advogados mais votados para a composição da lista foram: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (20 votos), Fábio Nunes Bandeira de Mello (16 votos) e Adriana Lo Presti Mendonça (13 votos).
Após a definição dos nomes, a lista será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo TRE-AM, junto com a documentação necessária e, aprovado o encaminhamento da lista, a Presidência do TSE expedirá ofício ao Poder Executivo para definição sobre o escolhido para o órgão.
