A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, aprovou a indicação de projeto de lei, a ser encaminhado para Assembleia Legislativa (Aleam), que cria cargos comissionados na estrutura do tribunal, alguns com salários semelhantes aos de altos postos, como secretário de Estado. A votação ocorreu durante a 4ª sessão ordinário do Tribunal, na manhã de quarta-feira (21).
Os cargos comissionados serão destinados à criação da Ouvidoria da Mulher dentro do Tribunal, mais um órgão com função semelhante à ouvidoria geral. Na mesma estrutura já funciona outra ouvidoria especializada, a do Meio Ambiente.
A minuta do projeto prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma ouvidora, à escolha da presidência, para o mandato de dois anos.
Em dezembro de 2023, logo após a posse, a conselheira Yara Lins já havia enviado projeto de lei à Aleam para a criação de 84 novos cargos comissionados.
O conselheiro Érico Desterro foi o único que questionou a ação, mas, apesar disso, votou pela criação. “Minha preocupação é exclusivamente esta. Estamos criando mais cargos comissionados dentro do TCE e um número expressivo. Acompanho a criação dessa lei, mas sem a criação de qualquer cargo comissionado”, disse.
A presidente da corte, conselheira Yara Lins, defendeu a criação dos novos cargos, afirmando que a nova estrutura terá muito trabalho. “Eu acredito que vai existir muito trabalho nessa ouvidoria, eu espero que não”, disse Yara.
