O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) deixou a liderança da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados. A bancada da bíblia está sob a direção do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, deputado federal Eli Borges (PL-TO).
A transição da liderança ocorreu durante um culto de Santa Ceia no auditório Nereu Ramos, com a presença de Silas Câmara, do advogado-geral da União, Jorge Messias, representando o Executivo, e de outros parlamentares.
Borges assume a liderança em meio a um atrito entre o grupo religioso e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo petista suspendeu uma norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
De acordo com o site da Câmara, a Frente Parlamentar Evangélica é composta por 229 parlamentares, sendo 203 deputados federais e 26 senadores.
Isenção fiscal
No dia 17 de janeiro, a Receita Federal suspendeu um Ato Declaratório Interpretativo que diferenciava o valor recebido por líderes religiosos a título de prebenda pastoral e remuneração direta.
A prebenda, considerada uma remuneração direta, é isenta de contribuição previdenciária. O ato, emitido em 2022 durante o governo Bolsonaro, pelo então secretário da Receita, Júlio Cesar Vieira Gomes, concedia esses benefícios aos líderes evangélicos.
Depois da repercussão negativa entre o grupo religioso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de um grupo de trabalho com membros da bancada evangélica, representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, para debater o tema.
Haddad declarou que a decisão de revogar a isenção fiscal concedida a líderes religiosos está sujeira à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Se o TCU considerar inválido o ato, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai ficar encarregada de analisar o texto.
Governo Lula
Quando assumiu a Frente Parlamentar Evangélica, em agosto do ano passado, Silas Câmara foi questionado se a bancada evangélica poderia aderir ao governo Lula e declarou que não avaliava esse caminho.
“Não existe. A FPE segue sem apoiar nenhum governo, mas as pautas para qual a Frente Parlamentar Evangélica foi criada”, afirmou na época.
