O governo lançou oficialmente nesta sexta-feira (26/1) o programa Pé de Meia, que vai pagar uma bolsa a estudantes do ensino médio, em uma estratégia para melhorar o desempenho e evitar a evasão escolar. Os estudantes que cumprirem todos os requisitos receberão R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de 7,5% dos alunos do ensino médio abandonam os estudos antes da conclusão do terceiro ano. O percentual representa cerca de 480 mil estudantes deixando as salas de aula todos os anos.
Estão previstos pagamentos de R$ 200 no ato da matrícula, nove parcelas R$ 200 ao longo do ano e um depósito de R$ 1 mil para cada ano letivo concluído com aprovação. Neste caso, os R$ 3 mil corrigidos serão pagos ao final do ensino médio. Mais R$ 200 serão pagos se fizer a prova do Enem.
Para ter acesso ao programa, os jovens precisam estar inscritos do Cadastro Único do governo. Haverá preferência para inscritos no Bolsa Família em um primeiro momento.
O MEC trabalhará em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para desenvolver mecanismos de fiscalização do bom uso do programa.
Alfabetização de crianças
Camilo Santana disse ainda que o governo quer garantir que todos os Estados tenham ao menos 80% das crianças alfabetizadas na idade certa até 2030. “Esse talvez seja o maior legado que podemos deixar para as futuras gerações”, disse o ministro, no evento “Brasil Unido pela Educação”, no Palácio do Planalto, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Santana exibiu uma tabela que mostra o tamanho do desafio. O Ceará, Estado mais avançado nesse quesito, tem neste ano 73,5% das crianças alfabetizadas na idade certa, seguido por Santa Catarina (68,9%) e Paraná (67,9%). O pior caso é o do Amapá, com apenas 24,8%, seguido por Sergipe (30,9%) e Rio Grande do Norte (32,3%).
Outra meta citada pelo titular do MEC foi a de ampliar o número de matrículas no ensino em tempo integral. A ideia, segundo ele, é incrementar mais 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até o fim de 2026. De acordo com Santana, o índice de evasão escolar de alunos matriculados em tempo integral é próximo de zero. Para isso, diz o ministro, será necessário um investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Camilo também está destacando o crescimento no percentual de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que no ano passado avançou 13% em relação ao número registrado em 2022.
