O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu, nesta quarta-feira (17/1), que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia. Barroso está participando do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Em sua visão, “o pensamento progressista sempre negligenciou em alguma medida a questão da segurança publica, atribuindo-a tão somente à pobreza e à desigualdade, o que é um fato, mas pobre também precisa de segurança pública e nós nos atrasamos”.
“O Brasil corre risco de perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime organizado”, afirmou o presidente do STF. Ele elencou um rol de crimes ambientais – extração ilegal de madeira, mineração ilegal, grilagem de terras e queimadas ilegais – e somou a eles o tráfico de drogas.
Para o ministro, é preciso equacionar o tema das drogas com ousadia. “Essa é uma guerra que nós estamos perdendo. De modo que não importa a visão de cada um sobre o endurecimento da repressão ou sobre as experiências de legalização que há em outros países. Seja qual for o caminho que se escolha, nós temos que partir do pressuposto que o que nós estamos fazendo não está dando certo. E o maior problema que eu vejo é o domínio que o tráfico exerce sobre muitas comunidades pobres do Brasil.”
Hemisfério Norte
Para ele, a solução não passaria por copiar modelos de fora. “No hemisfério Norte e em outras partes do mundo, a preocupação é com o usuário. O usuário não me é indiferente, mas a minha maior preocupação é o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades pobres do Brasil.”
Barroso diz, contudo, que não existe uma bala de prata. “Eu acho que nós precisamos ter, eu mesmo penso em organizar um grande evento, talvez no Conselho Nacional de Justiça, para nós repensarmos e debatermos a questão da segurança pública no Brasil e a questão das drogas no Brasil sem preconceito.”
Barroso evita, contudo, entrar no tema descriminalização das drogas. “Não é o meu papel definir isso. Acho que essa é uma questão legislativa. O que nós precisamos fazer é debater essa questão.”
