O número de adoções em Manaus mais que dobrou no ano de 2023 em relação a 2022. Os dados são do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e apontam que em 2023 foram registradas 235 adoções, 121 a mais que no ano anterior, quando foram efetivadas 114 adoções.
De janeiro a novembro de 2023, o levantamento aponta que 44 legitimações foram realizadas por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA); outras 38 foram na modalidade de adoção unilateral e 144 por afetividade. Em relação ao mês de dezembro, que registrou nove adoções, as informações sobre modalidade ainda não foram detalhadas.
A juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, que está respondendo pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, destacou que o incremento no número de adoções concretizadas, seja por meio do cadastro, unilaterais ou por afetividade, é muito positivo, e tem duas características: a primeira é que esse crescimento representa o esforço concentrado de toda a equipe que atua no Juizado, e a segunda é que cada vez mais as famílias estão buscando regularizar a situação das crianças e adolescentes. A magistrada também reforçou a importância da adoção legal.
“Apesar desse aumento ser significativo e positivo, é importante ressaltar que os dados ainda refletem a necessidade de superar a cultura de entrega desprotegida de crianças, de modo que a adoção passe a ocorrer, de forma majoritária, por famílias devidamente habilitadas à adoção, por meio do Sistema Nacional de Adoção, e para essa finalidade estamos trabalhando”, pontuou.
A juíza destacou que o aumento das adoções em 2023 também foi possível por causa da cooperação dos demais órgãos, como Ministério Público, Defensoria pública, grupos de apoio à adoção, instituições de acolhimento e toda o sistema de garantia de direitos, além do apoio do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij), da Coordenação Psicossocial, e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), esta última vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM).
Mutirão
Em maio do ano passado – como parte da programação do “Dia Nacional da Adoção” – o Juizado da Infância e Juventude promoveu um “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, que foi concluído com 87 processos sentenciados de um total de 105 audiências pautadas para o período de esforço concentrado (de 22 a 26/05).
Coordenado pela juíza Rebeca de Mendonça Lima – que é a titular do JIJC, atualmente atuando como juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, o mutirão reforçou ações que são realizadas durante todo o ano pela unidade judiciária, inclusive por meio de projetos específicos, como o “Encontrar Alguém” e o “Acolhendo Vidas”.
Criado em 2018, o “Encontrar Alguém” tem por objetivo sensibilizar as pessoas a terem um olhar para as crianças e adolescentes institucionalizados que não são de fácil adoção, seja por terem idade avançada, ou serem grupos de irmãos, ou possuírem alguma deficiência ou condição especial de saúde. O “Acolhendo Vidas”, por sua vez, atua voltado para a mulher grávida que não deseja exercer a maternagem e pretende entregar o filho à adoção.
Nova história
A assistente social Fabiana Gomes de Almeida, de 35 anos, e o esposo, o contador Almir Biase Martins Júnior, de 36 anos, pensavam em ter filhos tanto biológicos quanto por adoção. Ela conta que passou por uma perda gestacional e dois anos depois teve a alegria de ser mãe por adoção, mas, para isso, ela e o cônjuge procuraram de imediato o Juizado, pois já conheciam o processo e o tempo de espera. Fabiana ressalta que houve todo um planejamento referente ao tempo da concretização para adoção.
“Adoção é uma decisão que deve ser muito bem pensada e refletida, pois estamos falando da responsabilidade de cuidar e proteger uma vida, que em muitos casos já passou por um abandono ou violência. E se de fato for sua vontade de se tornar pai ou mãe por adoção, entre com o pedido no Juizado, onde será orientado e participará de curso no qual serão sanadas todas as dúvidas referentes ao processo e, no final, você saberá se realmente é o que você deseja”, explica.
Segundo o Juizado, em Manaus, 51 crianças ainda estão na fila aguardando o acolhimento de uma família. Oito meses após se tornar mãe, Fabiana incentiva a adoção e destaca que esse é um ato de amor que exige paciência na construção de um vínculo familiar. “A adoção é o ato de amor mais pleno que o ser humano pode ter, muda a vida tanto da criança ou adolescente, quanto da família em questão, mas, exige que se tenha respeito, paciência, e muito amor para a construção diária desse vínculo familiar. A adoção da nossa princesa foi a melhor decisão das nossas vidas. Hoje somos completos e realizados por termos ela em nossa vida”, afirma.
Categorias
As três categorias apontadas no levantamento do Juizado da Infância e da Juventude Cível são adoção a unilateral, por afetividade e por meio do Sistema Nacional de Adoção.
A adoção unilateral acontece quando alguém adota o filho do cônjuge ou companheiro, quando não consta o nome de um dos genitores ou este tenha perdido o poder familiar, ou, em caso de morte do outro genitor, podendo o cônjuge/companheiro do sobrevivo adotar, formando um novo vínculo familiar e jurídico.
Adoção por afetividade é quando a pessoa que não tem relação de parentesco com a criança cria com o tempo um vínculo afetivo para se tornarem pais.
Pelo Sistema Nacional de Adoção, os interessados em legitimar uma criança fazem o cadastro e são encaminhados a uma listagem nacional. No momento do cadastro os futuros pais podem escolher o perfil da criança.
