A violência contra as mulheres é um problema sério no Brasil e segue deixando marcas no Amazonas. Apesar dos esforços do poder público e sociedade para o combate ao crime, observa-se que os números de casos continuam preocupantes no estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), em 2023, o estado testemunhou 20 casos de feminicídio, mantendo-se na média em relação ao ano anterior, que registrou 21 casos.
Há estatísticas ainda mais impactantes. A cada duas horas, uma mulher enfrenta alguma forma de violência no Amazonas em 2023. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS revelam que mais de 3 mil notificações de agressão de gênero foram registradas no ano passado.
Na última semana, juntou-se a essas estatísticas mais um caso brutal no Amazonas. A artista venezuelana Julieta Hernández foi morta no interior do Amazonas enquanto viajava de bicicleta pelo Brasil. O corpo foi levado para a Venezuela na última quinta-feira (11/1). Ela tinha 38 anos e se apresentava como “migrante nômade, bonequeira, palhaça e viajante de bicicleta”. Foi encontrada morta em uma mata na cidade de Presidente Figueiredo, próximo ao local onde foi vista pela última vez. Segundo a Polícia Civil, ela foi estrangulada, estuprada, queimada e enterrada por um casal que inicialmente ofereceu abrigo à ela. O casal está preso.
Causas e soluções
A advogada Márcia Álamo explica que a persistência desse problema está profundamente ligadas a ideias patriarcais enraizadas na sociedade. Ela enfatiza que a violência contra as mulheres muitas vezes é uma reação à quebra de normas de gênero, especialmente quando as mulheres buscam independência, educação e oportunidades profissionais.
“A violência contra mulher tem fundamento no patriarcado que perpetua, convenientemente, a ideia de que a mulher é inferior ao homem, sendo destinado a nós apenas o espaço privado ( lar ), o papel de procriadora e cuidadora da família e dos afazeres domésticos . As mulheres que furam essa bolha de poder, estudando, trabalhando, terceirizando os afazeres domésticos, se candidatando a cargos públicos, sendo livres para fazerem suas escolhas, são punidas com o julgamento e a violência física, psicológica e patrimonial”, declara.
Apesar dos avanços nas operações de combate à violência contra a mulher e da criação de leis específicas, o Amazonas ainda enfrenta desafios significativos. Márcia destaca a falta de eficácia das leis e as delegacias especializadas como fatores que contribuem para a persistência desses crimes.
“O sistema de persecução penal ainda é tímido e falho para apuração desses crimes. O Brasil ainda dispõe de poucas delegacias especializadas, os exames de corpo de delito são falhos e os laudos muito morosos, os inquéritos são mal instruídos o que leva a muitos arquivamentos de processos nas Varas Maria da Penha . As medidas protetivas são ineficazes e sem o adequado monitoramento (muitas mulheres são mortas mesmo sob medidas protetivas). A falta de efetivos nas delegacias, nas defensorias públicas e nas varas Maria da Penha, corroboram para que os crimes não sejam apurados ou os processos sejam arquivados, beneficiando os agressores”, comenta Márcia.
Para a advogada, avançar nesse tema requer a desconstrução desses pensamentos machistas através de debates educacionais sobre o papel da mulher na sociedade e a construção de mais redes de apoio.“Combater com eficácia esse tipo de violência significa questionar e modificar dogmas, princípios e conceitos que nos foram impostos desde de sempre e continuam a ser repassados de geração em geração. Enquanto todos nós (homens e mulheres) não participarmos efetivamente da discussão do papel da mulher na família e na sociedade não avançaremos na redução dos casos de violência e feminicídio. E o melhor aparelhamento da rede de proteção, com certeza contribuirá para reduzir a violência”, afirma .
