Diante do impasse entre governo em Congresso em relação à desoneração da folha de pagamentos, o Ministério da Fazenda tem na mesa duas alternativas sugeridas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para compensar perdas com o possível fim do desconto.
Uma das alternativas propostas por Pacheco – e apresentada ao número 2 da Fazenda, Dario Durigan, em reunião nos últimos dias – foi a taxação de compras de até 50 dólares no comércio online.
Este movimento vai ao encontro de um pedido antigo do varejo brasileiro contra a vantagem tributária de concorrentes estrangeiros, como as chinesas Shein, Shopee e AliExpress. Na prática, a tributação de importações sobre as compras nesses sites dependia da fiscalização aduaneira no Brasil, compra a compra.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também já havia ventilado, no início do ano passado, a possibilidade de tributar essas operações. A ideia, porém, repercutiu mal e não avançou. Em agosto, o governo implementou em agosto o programa Remessa Conforme, aplicando 17% de ICMS em compras até 50 dólares em e-commerce estrangeiro, mas sem tributos federais.
‘Fundão’ pela metade
Outra sugestão de Pacheco foi cortar pela metade os 4,96 bilhões de reais previstos para o fundo eleitoral.A proposta original do governo era de 900 milhões de reais. O orçamento de 2024, contudo, já foi aprovado pelo Congresso com o quase 5 bilhões ‘carimbados’.
