O juiz Marcelo Vieira, em regime de plantão, ordenou que a UEA reserve a vaga de Licenciatura em Matemática para Luan Gabriel Aguiar Gama, de 10 anos, aprovado no vestibular. Além disso, o Estado deve realizar um exame de avanço escolar para Luan em 45 dias.
Luan Aguiar ficou famoso após participar do quadro “Pequenos Gênios”, no Domingão do Huck, onde realizou cálculos matemáticos e resolveu questões de conhecimentos gerais, como de Geografia.
A decisão levou em consideração o relatório neuropsicológico, indicando altas habilidades do estudante. O juiz expressou preocupação com possíveis impactos na saúde mental de Luan se a vaga não fosse garantida, reconhecendo a falta de estrutura educacional para superdotados no Brasil. A decisão visa proteger o bem-estar do aluno, evitando prejuízos durante o recesso forense e o período de matrícula.
O juiz Marcelo Vieira lembrou que é sabedor de que o ambiente de uma universidade é muito distante do ensino fundamental, sendo certo que o aluno será exposto a situações que, se isoladamente consideradas, podem não ser propícias ao seu atual nível de maturidade emocional. “Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno. Porém, é certo que tal avaliação demandaria um razoável período de tempo o que traria prejuízo irreparável ao autor, considerando o recesso forense e o exíguo prazo para matrícula, que se dará entre os dias 2 e 4 de janeiro de 2024”, apontou o magistrado, determinando que a UEA resguarde a vaga do estudante e que o Estado proceda à realização do exame de avanço escolar no prazo de 45 dias.
