No cenário legislativo de 2023 do Amazonas, as pautas conservadoras seguiram ganhando destaque, evidenciando que o bolsonarismo ainda tem força no Estado. Projetos com base em bandeiras defendidas pelos bolsonaristas, mesmo carecendo de relevância social, foram aprovados e acabaram servindo principalmente para satisfazer os eleitores de direita.
Na CMM, em 2023, um dos exemplos foi o projeto do vereador bolsonarista Raiff Matos, que introduz o uso da Bíblia nas escolas para fins culturais, históricos e geográficos. O mesmo vereador viabilizou a criação do “Dia do Conservadorismo”, no calendário oficial da cidade.
Na Aleam, a deputada estadual Débora Menezes apresentou pelo menos projetos de lei com essas características. Um deles proíbe sátiras a símbolos cristãos no estado, que tinha sido vetado pelo Governo do Amazonas, mas os parlamentares derrubaram o veto. Outros PLs aprovados incluem a oficialização do “Dia Estadual do Conservadorismo no Amazonas” e a restrição do uso da linguagem neutra em materiais didáticos, mesmo sem qualquer indicação desta em qualquer material do estado.
O deputado João Luiz estabeleceu o “Dia do Cristão” e reconheceu o Cristianismo como manifestação cultural no calendário amazonense. Por sua vez, o deputado Dan Câmara propôs o reconhecimento da saudação “A paz do Senhor Jesus” e “Selva” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Impactos meramente simbólicos e midiáticos
O cientista politico Breno Rodrigo explica que a força das pautas conservadoras nas casas legislativas se deve à expressiva base eleitoral de direita em Manaus. Segundo o especialista, a concentração de igrejas evangélicas na capital reforça a influência desses eleitores, levando os parlamentares a criar projetos alinhados com seus valores.
“As pautas conservadoras, liberal-conservadoras ou neoconservadoras atendem a uma demanda eleitoral específica. Os eleitores de Manaus contribuíram para a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018 e mantiveram a mesma consistência eleitoral em 2022. Além do mais, Manaus tem uma substantiva concentração de igrejas evangélicas (pentecostais e neo-pentecostais) muito bem distribuídas na capital, sobretudo nas regiões periféricas, onde há maior concentração de eleitores. É natural, portanto, que tamanha massa eleitoral obtenha também representação parlamentar e lá os seus interesses e valores sejam vocalizados” afirma o cientista político .
No contexto estadual, Breno Rodrigo aponta a imaturidade e desorganização do movimento conservador no Amazonas. “As lideranças locais são incipientes; os programas partidários inexistem; e não há um grau mínimo de organização para curto ou médio prazo. O que temos objetivamente são ações simbólicas aprovadas no âmbito das casas legislativas, todavia, sem efeitos concretos na modificação do quadro político. O que chamamos de conservadorismo são na prática pautas religiosas voltadas para algumas denominações evangélicas”, declara.
De acordo com Breno, tais medidas têm impacto simbólico e midiático, focando na propaganda eleitoral e muitas vezes negligenciando o interesse público. “O impacto é simbólico e midiático. Projetos de Lei (e outras medidas legislativas) são aprovados todos os dias. Temos um amontoado de leis que são aprovadas num dia e esquecidas no seguinte. E voltam a ser lembradas nas inserções televisivas dos candidatos no período eleitoral. As ações são isoladas e direcionadas para um público específico. Infelizmente, a legiferação no Brasil tem esse caráter propagandístico, distante muitas vezes do interesse público”, disse.
