O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (21/12), a lei que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional a partir de 2024. Com a medida, o dia 20 de novembro, que remete à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares em 1695.
Antes da sanção, apenas seis Estados brasileiros garantiam um dia de folga no Dia da Consciência Negra: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Em outros locais do País, como a capital federal Brasília, a data é um ponto facultativo.
Motivo
Por quinze anos, Zumbi dos Palmares liderou o quilombo como uma forma de resistência ao sistema escravista. Em 1695, após os Palmares serem destruídos por expedições de bandeirantes, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta em praça pública. Séculos depois, ele se tornou um símbolo da luta negra no Brasil e a data da sua execução foi defendida como um símbolo para o Dia da Consciência Negra, em contraposição ao 13 de maio, data onde em 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravizados.