Em ajustes de última hora, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), derrubou a criação de uma Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Porém, após uma série de negociações, que atravessaram a madrugada desta sexta-feira (15), entre parlamentares, técnicos e representantes do Ministério da Fazenda, a decisão foi desenvolver um novo mecanismo de diferenciação.
O senador Eduardo Braga (MDB) e o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PSD) se pronunciaram nas redes sociais sobre os dispositivos que resguardaram a Zona Franca de Manaus.
Braga explica que a chegada da reforma tranquiliza os temores em torno da proteção da Zona Franca de Manaus.
“A Zona Franca de Manaus, uma das nossas grandes conquistas no Amazonas para a manutenção da floresta, conservação ambiental, geração de emprego, renda, mais de 500 mil pessoas dependem da Zona Franca de Manaus para o sustento da sua família, o nosso estado depende da Zona Franca, para o seu financiamento, para o seu desenvolvimento, foi preservado e mantido. E mais, a sua competitividade através da manutenção do IPI está assegurada. Assim, estamos contribuindo para o Amazonas e para o Brasil”, afirma Braga.
Já Marcelo Ramos classifica a solução encontrada e definida entre os parlamentares como a melhor possível.
É a melhor solução que poderia ser destinada para a Zona Franca de Manaus. O relator decidiu pela manutenção do IPI sobre os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus, quando eles forem produzidos fora da Zona Franca. Essa é uma solução melhor do que as duas soluções anteriores porque nós não ficaremos dependentes de nenhuma futura aprovação de lei complementar”, afirma em vídeo.
Confira na integra os pronunciamentos:
Eduardo Braga
Marcelo Ramos
