O ex-deputado federal e ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirmou, fez um alerta, nas redes sociais, nesta terça-feira (12/12) sobre a tramitação da reforma tributária na Casa Federal. Segundo ele, os pontos da reforma analisados nessa semana são “extremamente perigosos” em relação às vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Há um enorme esforço aqui em Brasília para tentar votar na Câmara dos Deputados ainda essa semana a PEC 45, da reforma tributária. O objetivo verbalizado por muitos dos líderes (dos partidos) é votar a matéria apenas com a supressão de textos incluídos pelo Senado, o que evitaria regimentalmente a volta da PEC para reavaliação no Senado da República. Acontece que os sinais que vêm da Câmara são extremamente perigosos para os interesses da ZFM e consequentemente do povo do Amazonas”, disse o ex-deputado.
Nas redes sociais, Ramos lembra que já havia alertado, quando a matéria estava no Senado, que era arriscado sustentar o modelo por meio de lei complementar de uma CIDE, uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico.
“O modelo criado no Senado diz que toda vez que um estado fosse produzir um bem que era produzido na ZFM sob essa produção fora da Zona Franca incidiria a contribuição de intervenção no domínio econômico”, disse.
Ele alerta que, para esse trecho da reforma ser aprovado, na medida em que foi incluída no Senado (não estava no texto votado na Câmara), precisa do apoio dos deputados dos outros estados que pagariam pela Cide.
