Salário atrasado, falta de insumo e superlotação, esse o cenário da saúde no Amazonas. Em resposta a essa situação, profissionais da saúde vão para sexto dia de mobilização nesta quarta-feira (06/12). Como forma de protesto, os especialistas reduziram o quadro de atendimento nos hospitais públicos do estado.
Diante dessa paralisação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) emitiram nesta terça-feira (5/12) a Recomendação Conjunta n.º 01/2023, com o objetivo de garantir a continuidade da prestação dos serviços médicos prestados por quinze empresas terceirizadas na rede estadual de saúde.
O documento pede ao Estado que adote medidas, sejam elas contratuais, sancionatórias ou econômico-financeiras, para evitar a paralisação das atividades das empresas médicas. A Recomendação também orienta o Secretário Estadual de Saúde a buscar a conciliação entre as partes, agendando uma reunião específica, se necessário, com a participação do Ministério Público. O Secretário Estadual de Fazenda, por sua vez, é solicitado a atuar em conjunto com a pasta da Saúde para evitar a descontinuidade dos serviços.
As entidades envolvidas têm um prazo máximo de cinco dias para apresentar resposta fundamentada sobre as providências adotadas, conforme previsto na Lei Complementar n.º 011/93. O não cumprimento da Recomendação poderá acarretar medidas judiciais.
