A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs), direcionada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), deverá se reunir nesta terça-feira (05/12), às 11h, para a apresentação do relatório final do senador Marcio Bittar (União-AC). Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. O prazo final para as atividades da CPI é 19 de dezembro.
Durante a investigação, o senador Plínio Valério destacou diversas irregularidades, incluindo o movimento de diretores de ONGs que ingressam no governo e membros que deixam as organizações para oferecer consultorias às mesmas. O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi mencionado, revelando sua consultoria que presta serviços para sua própria ONG. O acesso ao relatório da Abin revelou práticas contra os interesses nacionais na Amazônia, como biopirataria.
“Conseguimos abrir a caixa de Pandora para que a população pudesse ter conhecimento do que acontece na Amazônia. A CPI surgiu com o propósito de iluminar essa escuridão chamada “Fundo Amazônia”. Além disso, nosso objetivo é apresentar sugestões que permitam jogar luz, oferecendo soluções e aperfeiçoamentos. Precisamos dar oportunidades para as pessoas que moram na floresta, que hoje estão sendo usadas por ONGs que ganham dinheiro em cima deles. Porém, a CPI identificou que há muita coisa errada que está acontecendo”, afirmou o senador amazonense, presidente da CPI.
A questão da prestação de contas das ONGs também foi abordada, evidenciando que uma parcela significativa dos recursos recebidos é direcionada para consultorias, palestras e viagens, com uma proporção mínima para as atividades fim.
A CPI, iniciada em junho, realizou 30 reuniões e ouviu 28 depoimentos, incluindo figuras como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ex-ministros. Cinco ONGs, incluindo o ISA, foram investigadas. A CPI realizou diligências externas e expediu pedidos de informações para apurar denúncias de comunidades locais sobre abuso de poder de autoridades ambientais e de forças de segurança. Uma das principais preocupações foi o financiamento a ONGs com dinheiro público e recursos estrangeiros.
