Enquanto o ano de 2023 se encaminha para seu desfecho, a Estado e Município já estão com os olhares voltados para o orçamento de 2024. Seguindo o trâmite de aprovação nas Casas Legislativas, o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser aprovado neste mês.
Conforme registros feitos sobre a tramitação, caso aprovado, em 2024, a Prefeitura de Manaus terá à sua disposição um orçamento de R$9,088 bilhões, representando um aumento de cerca de 6% em comparação com o ano de 2023, que alcançou R$8,5 bilhões. Na última segunda-feira (27/11), os vereadores votaram favoravelmente os pareceres das 2ª e 3ª Comissões sobre o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, enviado pela Prefeitura.
Segundo a projeção, baseada nos parâmetros do último Boletim Focus, que apontou um crescimento de 1,28% do PIB e uma expectativa de inflação (IPCA) de 3,92%, o maior orçamento do Executivo Municipal destina-se a cobrir diversas áreas, com destaque para a educação, urbanismo e saúde.
Do total previsto na LOA 2024, a Prefeitura planeja destinar R$2,353 bilhões para a área da educação. O urbanismo também receberá uma fatia significativa, com R$1,681 bilhão, representando 18,5% do orçamento. Em seguida, a saúde receberá aporte de R$1,623 bilhão, aproximadamente 18% do montante total.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de emendas à LOA, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa. A discussão da pauta está prevista para a próxima segunda-feira (4/12).
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Enquanto isso, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a estimativa de receita do orçamento estadual para 2024 é de R$30,1 bilhões, indicando um crescimento de 14,8% em relação a este ano. No orçamento atual, os deputados contarão com R$ 493,2 milhões em emendas impositivas.
O projeto da LOA 2024 agora está na pauta de tramitação ordinária de projetos, tendo recebido emendas até 22 de novembro. Após a emissão do parecer definitivo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto estará pronto para votação na segunda semana de dezembro.
Gestão eficiente dos recursos
O economista Altamir Cordeiro avalia o orçamento e destaca a importância de uma gestão eficiente para potencializar seus benefícios à economia.
“Teremos cerca de R$40 bilhões para movimentar a economia, sem considerar os recursos extras. É um grande volume que, bem empregado, pode gerar emprego e renda, beneficiando a população. Entretanto, é crucial observar que são estimativas sujeitas a mudanças conforme as variáveis globais. O gestor deve estar atento à execução orçamentária para evitar descontroles entre receitas e despesas. São valores expressivos que devem ser direcionados para o bem-estar da população”, afirma Altamir.
Altamir Cordeiro enfatiza a necessidade de um olhar cuidadoso para o orçamento de 2024, pois haverá grandes dificuldades a serem enfrentadas no âmbito da economia: “O panorama atual sugere que, em 2024, ainda poderemos enfrentar dificuldades nas atividades econômicas, devido às crises mundiais, especialmente decorrentes do clima, conflitos e disputas comerciais entre China e EUA pelo controle e influência no comércio global”, explica o economista.
