O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve sua terceira condenação proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão está relacionada a alegações de abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.
Cada condenação acarreta uma inelegibilidade de oito anos, porém os prazos não são cumulativos, contando a partir do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, o que significa que Bolsonaro permanece inelegível até 2030.
Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também enfrentou uma segunda condenação com a mesma pena. O ministro Gonçalves, baseou sua decisão no entendimento do plenário relacionado a análises anteriores dos mesmos acontecimentos, afirmando que as condutas abusivas de ambos durante as comemorações do Bicentenário da Independência foram “comprovadas”.
No mês passado, o plenário do TSE decidiu por maioria (5 a 2) que houve uso político do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro, incluindo eventos como entrevistas presidenciais, uso da faixa presidencial e autorização para a participação de tratores de apoiadores no desfile militar, entre outros. Raul Araújo e Nunes Marques foram os ministros que votaram contra as condenações.
