Nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei (PL) nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que institui o recebimento de livros usados, doados pela população e alunos, para destiná-los a organizações sociais, teve o parecer favorável da Comissão de Finanças, aprovado na Casa Legislativa, e agora vai à Comissão de Educação.
De acordo com o autor do projeto e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, os livros usados são instrumentos valiosos.
“Esses livros, que podem ser considerados “vencidos” por parte da população ao término do ano letivo, pode se tornar valioso no combate ao analfabetismo em diversas comunidades, onde crianças e adolescentes vivem em situações precárias, sem acesso a estes livros, mas quando bem utilizados, são instrumentos de inovação e transformação social para muitas pessoas”, pontuou Dr. Daniel.
No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos). Sendo que a taxa de 2018 era de 6,8%.
