Por conta de inundações, deslizamentos, secas e estiagens na Região Norte, Manaus e Belém foram as capitais que tiveram o índice crescente de favelas nas áreas afetadas. Os dados que foram divulgados nesta terça-feira (31/10), são de levantamento do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia.
O crescimento da ocupação de territórios de risco foi proporcionalmente maior nas áreas de favelas, onde esse aumento foi de 3,4 vezes no período de 1985 a 2022. De acordo com o levantamento, em 2022, 3% da área urbana total estava em regiões de risco, considerando uma média nacional. Nas favelas, esse percentual chegou a 18%.
De acordo com a análise, as favelas cresceram em 12 municípios do Brasil, e representam mais de 50% de toda expansão urbana. As capitais Manaus e Belém foram as principais onde as favelas dominaram o crescimento. Além de Manaus, outros municípios do Amazonas apareceram no estudo: Santo Antônio do Içá, Amaturá, Tocantins e Ipixuna.
Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos. De acordo com o levantamento, a ocupação muito próxima aos leitos quadruplicou de 1985 a 2022.
“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, alega um dos coordenadores do MapBiomas, Julio Pedrassoli.
O levantamento avaliou ainda o cumprimento da lei 6766 de 1979, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%, suscetíveis a deslizamentos. Segundo o documento, 98,8% das áreas ocupadas cumprem a legislação. Porém, a ocupação das áreas proibidas aumentou 5,2 vezes desde 1985.
