O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Amazonas estão investigando uma compra de R$ 59 milhões em kits de internet realizada pelo Governo do Amazonas. Conforme as especificações da licitação, apenas a Starlink, de propriedade do empresário Elon Musk, parecia ser capaz de atender às demandas. O caso ganhou destaque nacional, após reportagem publicada pelo Estadão, nesta segunda-feira (30/10).
O contrato está em investigação devido a suspeitas de direcionamento e alegações de manipulação de preços em favor de Ronaldo Tiradentes, empresário que revende a tecnologia da Musk no Amazonas. O processo de licitação está em análise de recursos, mas as informações do edital e a desclassificação da empresa que ofereceu o menor preço levaram os órgãos de fiscalização a iniciar investigações.
O Tribunal de Contas do Amazonas e o Ministério Público do Amazonas estão conduzindo investigações paralelas. A denúncia acolhida aponta a ocorrência de um “jogo de planilhas” (quando uma empresa só pode oferecer um determinado valor se tiver informações prévias sobre o processo). No Ministério Público, há um procedimento administrativo sigiloso para “fiscalizar as políticas públicas relacionadas à educação e tecnologias digitais”, que está sob sigilo.
O governo do Amazonas ainda não se pronunciou sobre o assunto, já Tiradentes afirma que não tem conhecimento das investigações e alega que sua proposta foi a mais competitiva em termos de preço. A SpaceX, empresa por trás da rede de satélites Starlink, ainda não emitiu comentários a respeito.
Sob a gestão do governador Wilson Lima (União Brasil), duas licitações foram conduzidas desde junho para adquirir serviços de internet para escolas públicas. A primeira licitação foi cancelada em agosto após a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas apontar irregularidades e solicitar correções no edital.
Atualmente, o canal de TV e o serviço de internet, fornecidos por uma tecnologia diferente da de Elon Musk, são operados no Amazonas pela empresa Via Direta, pertencente ao empresário Ronaldo Tiradentes, que também é dono de empresas de telecomunicações e rádios na região. Os contratos em vigor expiram em dezembro de 2023 e junho de 2024, e o empresário estaria buscando renovar a relação com o governo.
