O Governo do Amazonas encaminhou à Aleam um pedido de autorização para operação de crédito junto ao Banco do Brasil com o preço de R$ 220 milhões. Esse empréstimo visa financiar o Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).
O programa, que deverá ser conduzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai viabilizar investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento. De acordo com a secretaria, os recursos serão direcionados diretamente aos fundos estaduais responsáveis por cada área.
De acordo com a declaração, o objetivo do empréstimo é de executar um projeto que atende ao interesse dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas. Isso será feito mediante a promoção do acesso da população à moradia digna de viver, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais.
Na habitação, serão inseridos R$ 150 milhões. Os recursos deverão ser destinados ao programa Amazonas Meu Lar, especificamente para o subsídio “Entrada do Meu Lar”, com o intuito de amparar famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios do programa, deixando complementar o valor da entrada no financiamento de um imóvel.
Para os projetos de infraestrutura, o Prohabis deverá destinar R$ 70 milhões em sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, requalificação urbana e manejo de águas pluviais. Além disso, contempla a gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, visando a saúde pública e a preservação do meio ambiente.
