Manaus,21 de novembro de 2024

Vereadores derrubam veto em PL que proíbe danças ‘sensuais’ em escolas

O veto total do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao Projeto de Lei (PL) 354/2022 , que proíbe danças consideradas sensuais e de conteúdo erótico nas escolas de Manaus, foi derrubado pelo Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em votação na plenária, 28 parlamentares foram a favor da derrubada do veto, não houve contrários .

A partir da publicação no Diário do Legislativo Municipal, ficará proibida por lei a utilização de danças e músicas sensuais nas escolas de Manaus. O projeto foi aprovado na CMM no dia 23 de agosto, mas foi vetado de forma integral pela Prefeitura de Manaus no dia 21 de setembro.

Na sessão da última quarta-feira (11), o veto por meio de mensagem governamental da prefeitura foi derrubado pela Casa.

A partir da derrubada do veto, o projeto precisa da sanção de David Almeida, que tem 48h para dar o seu aval ou não, caso contrário, voltará ao Plenário para ser promulgado e se tornar lei.

Veja documentos na integra

veto_016.2023_mensagem_78_com_diario
Share