O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), finalizou a etapa de audiências públicas para a matéria na quarta-feira (4/10). Com isso, a tramitação entra na reta final, com previsão de votação no Plenário da Casa ainda em outubro.
A previsão é de que Braga apresente seu relatório para a matéria até o dia 20 de outubro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar a matéria na semana seguinte (23 a 27).
Neste período de audiências, o relator da reforma se reuniu com setor de serviços, agronegócios, cooperativas, além de estados e municípios. Teve ainda audiência específica sobre regimes favoráveis.
Os senadores apresentaram mais de 300 emendas à reforma desde que a matéria chegou à Casa. Parte significativa delas pede que setores e atividades tenham isenção ou alíquota diferenciada de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Dentre os pedidos de tratamento especial, há emendas para favorecimento de saneamento básico, transporte de carga, internet, insumos veterinários, floriculturas, eventos esportivos, entre outros.
