O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está apurando denúncias de práticas ilegais em vários municípios do AM, incluindo a Capital, durante as eleições para definir os novos conselheiros tutelares. O órgão informou que as denúncias podem podem gerar investigações a fim de garantir a integridade do processo.
As manifestações apontando possíveis irregularidades, como a suspeita de boca de urna, que consiste na influência indevida sobre o voto dos eleitores durante a votação e a compra de votos, foram devidamente registradas pela Ouvidoria-Geral do MPAM. Além disso, há também a preocupação com informações sobre o transporte irregular de eleitores para os locais de votação, que, caso seja confirmado, comprometerá a idoneidade do processo eleitoral.
A Ouvidora-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, enfatizou que as duas equipes de servidores – alguns voluntários – que trabalharam das 7 às 18 horas em regime de plantão, deram agilidade e celeridade no recebimento e no tratamento de denúncias, com encaminhamento quase que imediato aos membros do MP, que estavam atuando na fiscalização do pleito. O município que mais enviou denúncias foi Presidente Figueiredo, seguido de Iranduba e Manaus. O tema mais recorrente foi a prática de boca de urna e o canal mais utilizado foi o WhatsApp.
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi a carência de informações claras sobre os locais de votação. Algumas denúncias apontam dificuldades dos cidadãos em encontrar os locais designados para o processo eleitoral do Conselho Tutelar, colocando em questão a acessibilidade e a clareza do processo.
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, enfatizou que a prioridade do MPAM é garantir que o processo eleitoral seja justo, transparente e livre de fraudes, assegurando o respeito à vontade do povo. Além disso, a importância da colaboração do MPAM com as autoridades Policiais, o Poder Executivo e a Justiça Eleitoral é essencial para coibir quaisquer irregularidades que possam comprometer a legitimidade das eleições do Conselho Tutelar. “É essencial a cooperação entre essas instituições para garantir a eficácia da fiscalização do processo eleitoral, reforçando o compromisso do MPAM com a democracia e a transparência nas eleições do Conselho Tutelar”, declarou.
