Manaus,25 de novembro de 2024

Nonato Oliveira: a Ouvidoria é um instrumento do cidadão

Precursor de programas de tv que aproximam o público de ações sociais em Manaus, o jornalista Nonato Oliveira, depois de alguns anos distante da vida pública, voltou atuar em um canal direto com a população. À frente da Ouvidoria da Prefeitura de Manaus, Nonato relata que agora trabalha em um processo de modernização do órgão, mas sempre mantendo o princípio básico: o de aproximar as pessoas das soluções públicas.

Em entrevista ao Comun, o ouvidor geral do município, falou sobre os desafios da função, metas que busca alcançar e relembrou a época em que esteve á frente do programa Repórter da Cidade, na década 90.

Acompanhe a entrevista:

COMUN – Como é a atuação da ouvidoria de Manaus atualmente?

A ouvidoria exerce um papel de intermediação entre a gestão e o cidadão. Na atual gestão principalmente, nós iniciamos e estamos implementando todo um processo de rigorosa reestruturação da ouvidoria. Hoje, nós já implementamos o sistema municipal da ouvidoria. Nós temos ouvidoria setorial em cada secretaria da Prefeitura de Manaus com o objetivo de dar celeridade no acolhimento, no encaminhamento e nos resultados de resposta rápida ao cidadão.  Seja reclamação, crítica, denúncia, elogios, todas essas manifestações precisam ser imediatamente acolhidas e encaminhadas aos setores competentes. Por exemplo, uma reclamação, uma crítica, uma denúncia alusiva a Secretaria Municipal de Saúde. O cidadão, através de um link, ele acessa a plataforma Fala Br e faz a sua manifestação, via canal eletrônico pela plataforma, diretamente para a ouvidoria setorial da SES. A manifestação é encaminhada diretamente ao setor competente que tem a ver com aquela manifestação. Para que haja uma aferição imediata, havendo razão, sendo verdadeira a manifestação, aí a gestão alcança resolutividade, e através da manifestação do cidadão ela pode corrigir alguma coisa que eventualmente pode estar acontecendo. Esse é o papel do ouvidorismo.

COMUN – Que balanço o senhor faz das atividades até hoje e quais são as metas até o fim do ano?

Hoje, a Ouvidoria Geral é incorporada na estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município. O prefeito instituiu o Sistema Municipal de Ouvidoria criando as ouvidoria setoriais. Esses servidores instalados nessas ouvidorias já estão completamente em contato e funcionando muito bem. Cada pasta tem um ouvidor titular e um suplente. São muitos sistemas para a ouvidoria. Nós estamos agora implementando, colocando em prática a ouvidoria itinerante. Todos os sábados nós estaremos com toda a nossa equipe em parques diferentes, nas moradas, levando informação, tirando dúvidas da população, com qualquer tipo de serviço da esfera municipal, indicando e orientando o acesso a esses serviços de cada parte, seja através de atendimentos, seja acesso para atendimentos presenciais, seja acesso para encaminhamento através de sistemas eletrônicos.

COMUN – Quais são as demandas mais recorrentes hoje?

As demandas mais recorrentes fazem parte de serviços fundamentais, são eles: saúde, infraestrutura, educação. Aqueles que mais prendem, atingem a população. Serviço de saúde, educação, serviços públicos, limpeza pública, coleta de lixo, a questão principalmente do IPTU. A Secretaria de Ação Social, a Secretaria de Feiras e Mercados, essas são as secretarias mais demandadas, são os serviços mais demandados e exatamente aqueles que se expõem mais às solicitações, às reclamações, eventuais denúncias. Temos recebido, graças a Deus, graças às boas entregas que a gestão pública municipal faz a população de Manaus e a cidade como um todo, temos recebido através dos nossos canais de interação muitas manifestações de elogios também.

COMUN – Qual é o termômetro hoje entre população e ouvidoria?

É maravilhoso. O prefeito da David Almeida nos passou a recomendação que nós abríssemos todos os canais possíveis de interação com a população. E qualquer cidadão na hora de elogiar, criticar, denunciar, reclamar, solicitar qualquer serviço, encontre os mais diferentes canais de acesso. Então, quando a gente criou as ouvidorias setoriais, nós estamos dando a oportunidade, nós estamos abrindo mais canais de acesso direto à população. Então, um cidadão que tem alguma queixa, alguma reclamação, um elogio, alguma solicitação a fazer, relativa à secretaria municipal de educação, por exemplo, ele pode dirigir exatamente aquela secretaria, procurar a sua ouvidoria, que vai estar de portas abertas para colher sua manifestação presencial. Ou orientá-lo a fazer via plataforma. É exatamente através dessas aberturas de canais, dessa facilitação de acesso à população, que a gestão passa a ter condições de aferir o grau de satisfação da população quanto aos serviços públicos que estão sendo oferecidos. Se não houver essa interação, se a Prefeitura não abrir esses canais, nós não vamos saber como é que a população estava recebendo, se estava feliz ou infeliz, satisfeita ou insatisfeita com o que está sendo oferecido. É através do acolhimento das reclamações, críticas, denúncias, elogios, que a Prefeitura pode, não só aprimorar a sua gestão, na medida que corrige rapidamente. O que está sendo reclamado, criticado ou denunciado é através do acolhimento da resolutividade imediata dessas manifestações da população que a Prefeitura pode, na verdade, saber se está acertando mais ou menos, onde é que está acertando mais, onde é que está precisando corrigir, onde está precisando ajustar, enfim, é através dessa relação aberta com a população.

COMUN – Qual é o maior desafio da ouvidoria atualmente? Qual a mensagem que a ouvidoria tem para a população?

Temos dois objetivos principais. Primeiro, acolher com respeito, com paciência as manifestações do cidadão. E segundo ajudar a gestão, correto? Como ajudar a gestão? Na medida em que uma recebe uma reclamação do cidadão, uma crise e encaminha imediatamente para o setor competente, correto? E aquele setor competente imediatamente afere, se for verdade, botou o dedo em cima, resolveu, respondeu ao cidadão, um ponto para o cidadão, que ajudou a gestão, ponto para a gestão que correu e ponto para o setor competente, que cumpriu a manifestação do cidadão. Na medida em que o prefeito nos estimula por querer realmente uma gestão transparente, aberta e cujas ações estejam passando pelo crivo, pela análise da população, com absoluta liberdade de participação da gestão. O que cabe a nós é estimular a população, você cidadã, você cidadão que está nos ouvindo nesse momento, a exercer sua cidadania. A Prefeitura, ela é formada por todos nós. A Prefeitura não é do David, não é do Nonato Oliveira ouvidor, não é dos secretários municipais, dos servidores públicos. Nós estamos aqui imbuídos do papel de servir a população. E a população tem que entender que a Prefeitura é um instrumento dela, ela existe para prestar serviço, para lhe fazer o bem, para lhe prestar serviço. Todos estamos aqui para servir a população. Então, é estimular que o cidadão tenha a ciência de que ele é a autoridade maior.

COMUN –  Como comunicador, o senhor ficou muito conhecido em programas de Tv da década de 90. Como é retomar esse contato direto com a população?

Olha, eu sempre tive uma trajetória muito longa, sempre vinculada ao povo, ao cidadão. Eu, antes de ir pra televisão, em 1980, eu atuava há 12 anos. Comecei muito cedo, repórter, comentarista, chefe de esporte da equipe da Difusora, por bons anos, enfim. Depois, fomos pra televisão, deixamos o rádio pela televisão. E lá nós criamos o Repórter da Cidade, o primeiro programa de televisão, foi o primeiro repórter da vida do povo, da população. Lá nós criamos emprego, quadros de ajuda ao cidadão, foi o primeiro programa, que foi aos bairros, buscar os reclames da população, buscando intermediar os problemas da comunidade, juntar as autoridades competentes, enfim. Depois, em 1986, resolvemos então disputar a eleição de deputada estadual, fomos o deputado mais votados nas histórias do Amazonas, depois nos reelejemos deputado, fomos candidato a prefeito três vezes, e uma vez candidato a governador, com boas votações, batendo na trave, mas não deu pra ser. Depois fui um secretário de Estado, e, enfim, nós sempre tivemos a nossa vida ligada à coletividade da população. E quando o Prefeito David Almeida nos pediu que assumíssemos esta ouvidoria, nós nos sentimos profundamente honrados, até porque, estimulados por ele, que tem a oferecer um bom serviço e uma melhoria. Quando um gestor de uma prefeitura chama o ouvidor, ele está dizendo que respeita as manifestações do cidadão, que quer ouvir a população da cidade, que quer corrigir a gestão, que quer a contribuição do cidadão para ajudar a corrigir. Ele está dizendo que somos todos nós, a população, a Prefeitura não é só ele, não é só o ouvidor. A minha vida sempre foi vinculada ao cidadão e, graças a Deus, que é um perfil que já nasceu conosco de respeitar as pessoas, de respeitar a cidadania das pessoas, de gostar de ouvir a gente. Respeito, pelo sentimento das pessoas, isso tudo tem muito a ver com o perfil de um ouvidor, com a Prefeitura de Manaus. Então, sinto-me, na verdade, exercendo uma função que tem tudo a ver comigo, e, por isso, nós estamos dando o melhor de nós.

 

Por: Jonas Wesley

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